Proposta de Capitão Contar para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária é aprovada pela CCJR
O Projeto de Lei – 111/2022, apresentado pelo deputado Capitão Contar, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (15). A proposta nasceu após o deputado se reunir com representantes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande – ACICG, da Comissão de Assuntos Tributários – OAB/MS, do Conselho dos Jovens Empresários, da FECOMÉRCIO e do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul – CORECON/MS e tem como objetivo criar a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Capitão Contar apresenta projeto que autoriza transporte de passageiros por serviço de aplicativos entre cidades muito próximas
O deputado estadual Capitão Contar apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 174/2022 que altera dispositivo à Lei n.2391, para que o transporte de passageiros por aplicativos entre municípios localizados com menos de 10 quilômetros de distância, seja permitido. Assim, não serão considerados concorrentes clandestinos ou irregulares, o serviço público de transporte intermunicipal realizado por moto-táxi ou por transporte remunerado privado de passageiros por aplicativo, entre as cidades limítrofes.
Nova lei de autoria do deputado Capitão Contar institui 4 de dezembro Dia Estadual do Perito Forense
Mato Grosso do Sul passa a comemorar o Dia Estadual do Perito Forense, no dia 4 de dezembro, após a sanção da lei 5.898/2022, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PRTB). A data passa a integrar o Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de acesso à informação é sancionado em Mato Grosso do Sul
Foi sancionada na manhã da última quarta-feira (08), a Lei 5.891, de autoria do deputado Capitão Contar, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.416/2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto assinado por Contar que reconhece o risco da atividade dos Cacs é sancionado pelo governo
O governo do estado sancionou o projeto que reconhece o risco da atividade dos Cacs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). A proposta foi baseada no Projeto de Lei 22/2022, apresentado pelo deputado Capitão Contar, sendo que o mesmo, foi apensado à proposta de co-autoria dos deputados João Henrique Catan e Coronel David, já que tratam do mesmo tema.
Deputados aprovam projeto de Contar que institui o Dia Estadual do Perito Oficial Forense
Por iniciativa do deputado estadual Capitão Contar (PRTB), os peritos forenses de Mato Grosso do Sul serão reconhecidos pelo Dia Estadual do Perito Oficial Forense, que será comemorado no dia 4 de dezembro. O Projeto de Lei – 064/2022, foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira(2), em segunda discussão por 16 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposição foi uma solicitação enviada ao parlamentar pelo SINPOL/MS (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul).