Projeto de Contar é arquivado e impede avanço de medidas para garantir o direito ao sigilo de dados às vítimas de violência
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), emitiu nesta quarta-feira (14) parecer contrário ao Projeto de Lei 23/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que tinha como objetivo garantir o direito ao sigilo de informações de servidoras públicas estaduais, que estejam sob medidas protetivas. Caso, fosse aprovado, as servidoras vítimas […]
CCJR arquiva projeto que poderia facilitar a prova de vida de beneficiários do INSS
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 24/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PSL). O PL estipulava que as instituições bancárias que efetuam pagamentos de benefícios a aposentados e pensionistas, adotassem medidas para facilitar a realização da prova de vida por […]
Deputado pede ao MPE, Governo do MS e Prefeitura da Capital, atendimento eficaz e urgente contra Covid-19
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar (PSL) enviou na última segunda-feira (5), ofício para o Ministério Público Estadual, para o Governo de Mato Grosso do Sul e para Prefeitura de Campo Grande, solicitando medidas urgentes quanto ao atendimento e tratamento da população contra a Covid-19. No ofício o parlamentar relata as dificuldades apontadas […]
Contar vota sim para Mais Social e pede ajuda para comerciantes e desempregados
Assessoria de Imprensa A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), aprovou nesta quarta-feira (31), o projeto apresentado pelo Governo do Estado denominado Mais Social. Programa de transferência de renda destinado à população mais vulnerável do estado e que está em dificuldades por conta dos reflexos econômicos da pandemia, o programa só troca de […]
Com parecer favorável do Ministério Público, CPI Energisa aguarda decisão do TJMS para periciar relógios
Assessoria de Imprensa A CPI da Energisa (Comissão Parlamentar de Inquérito), está suspensa desde o ano passado devido a pandemia de Covid-19 e também aguarda decisão judicial para periciar os relógios de luz, escolhidos através de reclamações registradas pelo Procon/MS. A suspensão das coletas de relógios da CPI da Energisa segue a decisão da Assembleia […]
Capitão Contar pede apoio ao Governo Federal para disponibilização de medicamentos
O Deputado Estadual Capitão Contar enviou na sexta-feira (19), um ofício ao Ministério Da Saúde, para que disponibilize os medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, na rede pública de saúde.