Deputado Capitão Contar defende projeto que pede voto impresso auditável nas eleições
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar reforçou seu posicionamento a favor da PEC 135/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), que tramita na Câmara Federal e pede a alteração do sistema de votação eletrônica pelo voto impresso auditável, nas eleições no Brasil. “Essa proposta é de vital importância para segurança das eleições, pois garantirá […]
Após pedido de Capitão Contar OAB/MS decide pela ADI da alíquota do ICMS dos combustíveis
Assessoria de Imprensa Nesta sexta-feira, 30 de abril, OAB/MS se manifestou favoravelmente à solicitação do deputado estadual Capitão Contar, que pediu a análise da inconstitucionalidade das alíquotas do ICMS do álcool e gasolina no Mato Grosso do Sul. “Como resultado da solicitação que protocolei em fevereiro de 2020, OAB/MS decidiu pela propositura da ação […]
Por um voto contrário, projeto que pedia mais transparência em placas de obras públicas é arquivado
Assessoria de Imprensa O Projeto de Lei – 207/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre medidas de divulgação de informações sobre a contratação e o andamento da execução de obras públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul , foi arquivado em Sessão Plenária da Alems (Assembleia Legislativa […]
Gestores públicos que agem dentro da Lei não têm medo de CPI, diz Capitão Contar
Assessoria de Imprensa Desde que cogitou-se fazer uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da pandemia por Covid-19 para apurar possíveis omissões do Governo Federal na condução das ações de combate à doença, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que não tem nenhuma objeção e defendeu que o correto é fazer uma ampla investigação, […]
Governo do Estado deveria priorizar recursos de combate à pandemia ao invés de criar despesas
Assessoria de Imprensa A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou em primeira votação, PL 083/2021 do Poder Executivo que prevê reforma administrativa, em órgãos do Governo. Entre as alterações propostas no projeto apresentado pelo Poder Executivo, está a extinção de um escritório de Relações Institucionais e criação de duas Secretarias. O […]
Alems votará projeto de Capitão Contar que pede placas informativas em obras públicas
O Projeto de Lei – PL 207/2020, autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre medidas de divulgação de informações sobre a contratação e o andamento da execução de obras públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul está entre os cinco projetos que serão analisados pela Alems (Assembleia Legislativa de […]