Aprovada em outros estados, proposta que torna lista de espera do SUS acessível à população é arquivada na Assembleia Legislativa
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 186/2019, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que determinava a publicação e atualização de lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e […]
Alto valor das taxas cobradas pelo Detran vira alvo de questionamento de Capitão Contar
Assessoria de Imprensa Requerimento protocolado pelo Deputado Estadual Capitão Contar solicita ao Governo do Estado e ao Detran/MS esclarecimentos a respeito das taxas cobradas pelos serviços prestados aos usuários. Segundo a proposição, a população está indignada com os altos custos dos serviços prestados pelo Detran e tem questionado os valores praticados, que estão entre as […]
Capitão Contar busca apoio de parlamentares para apresentar emenda em projeto que altera lei que regulamenta contratos com OS
Assessoria de Imprensa Depois de apontar pontos problemáticos no Projeto de Lei 262/2021, que altera a lei que regulamenta os requisitos para parcerias com organizações sociais, do Governo do Estado, o Deputado Estadual Capitão Contar agora busca assinaturas de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para apresentar a Emenda Substitutiva Integral junto […]
Projeto de Capitão Contar propõe implantação de Programa de Integridades em contratos com a administração pública
Assessoria de Imprensa Segundo dados de relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mais de 90% das organizações públicas de Mato Grosso do Sul estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção. Como causa principal para um número tão elevado, o documento aponta a falta de adoção de boas práticas de combate à […]
Capitão Contar apresentará emendas ao projeto do Governo do Estado que regulamenta parcerias com organizações sociais
Assessoria de Imprensa Durante sessão desta quinta-feira(16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Capitão Contar posicionou-se contra o Projeto de Lei 262/2021, enviado pelo Governo do Estado, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.698, de 20 de julho de 2015, que regulamenta os requisitos de que trata o artigo […]
Setembro Amarelo: Assembleia Legislativa aprova projeto de Capitão Contar que institui política de tratamento da depressão
Assessoria de Imprensa No mês dedicado a prevenção do suicídio, o “Setembro Amarelo”, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou um projeto fundamental para o cuidado da saúde mental. O Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos […]