Projeto de Contar que institui Política de diagnóstico e tratamento da depressão agora é Lei em MS
O Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul.
A depressão é apontada como uma das principais causas e aumento nos casos de suicídio, qualificado como importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo.
Capitão Contar defende redução da alíquota do ICMS por desrespeitar parâmetro de essencialidade
Em alta nos últimos tempos, a discussão sobre a alíquota do ICMS aplicada nos combustíveis já vinha sendo questionada pelo Deputado Capitão Contar desde que entrou em vigor o reajuste proposto pelo Governo do Estado.
Em 2019, o Governo do Estado enviou projeto com reajustes tributários que ficou conhecido como ‘pacote de maldade’ para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O pacote teve seu trâmite acelerado, sendo apreciado em tempo recorde. Mesmo com o voto contrário do parlamentar, acabou aprovado pela maioria. Entre os ajustes estavam o aumento da alíquota do ICMS da gasolina e a alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).
Capitão Contar alerta para fiscalização e transparência em votação de projeto enviado pelo Governo do Estado
Assessoria de Imprensa Durante sessão desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Capitão Contar votou favorável ao Projeto de Lei 247/2021, que institui o Programa Cidadania Viva, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao fazer sua declaração de voto, o parlamentar alertou para que o projeto […]
Por unanimidade, CCJR arquiva projeto que garantiria transparência nos recursos enviados pelo Governo Federal para combate à Covid-19
Assessoria de Imprensa A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul rejeitou por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que previa a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores repassados pelo Governo Federal e suas aplicações pelo Governo do […]
Capitão Contar busca apoio de deputados para pautar com urgência o projeto contra exigência de passaporte da vacina
Assessoria de Imprensa Após protocolar o Projeto de Lei n.278/2021 com objetivo de impedir a exigência de passaporte sanitário em Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Capitão Contar busca apoio de outros sete (7) Deputados para apresentar um requerimento pedindo que o PL tramite em regime de urgência na Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]
Capitão Contar protocola projeto para impedir a criação de passaporte de vacinação em MS
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei para proibir a exigência de passaporte sanitário de qualquer cidadão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo a justificativa do autor do projeto, utilizar um passaporte de vacinação como requisito para entrada […]