Projeto de Capitão Contar para garantir proteção a agentes públicos que denunciarem corrupção é aprovado em 1ª votação
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (402/2021) do deputado Capitão Contar. A proposta estabelece medidas de proteção aos agentes públicos que denunciarem irregularidades nos órgãos da administração pública direta e indireta, em Mato Grosso do Sul.
Deputados devem votar nesta terça projeto para permitir que CACs tenham porte de arma
Os deputados estaduais devem analisar em segunda discussão na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29) o projeto que reconhece a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, para os fins da Lei Federal 10.826/2003 – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Atendendo reclamações da população sobre a falta de médicos e medicamentos, Capitão Contar cobra esclarecimentos da Sesau
A proposição é dirigida à Secretaria Municipal de Saúde e cobra informações detalhadas sobre a falta de medicamentos e médicos nas unidades: Unidade Básica de Saúde “Dr. Willian Maksoud”– UBS Estrela do Sul, Unidade de Saúde da Família “Dra. Maria de Lourdes dos Santos” – USF Portal Caiobá, Unidade Básica de Saúde “Dr. Jair Garcia de Freitas” – UBS 26 de Agosto, Unidade Básica de Saúde Universitário – Dr. Germano Barros de Souza e no CEM – Centro de Especialidades Médicas “Presidente Jânio da Silva Quadros”.
Deputados de Mato Grosso do Sul aprovam projeto que proíbe erotização infantil nas escolas
Em meio a discussão nacional sobre a classificação etária para que crianças e adolescentes assistam conteúdos que prejudiquem o crescimento saudável, levantada pela transmissão do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”, Mato Grosso do Sul dá mais um passo para proteger crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Contar se reúne com representantes da classe artística e esclarece que projeto contra erotização infantil não proíbe danças
Autor do Projeto de Lei de combate à erotização infantil nas escolas de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Capitão Contar (PL) esclarece que a proposta não proíbe nem cita danças do ventre ou faz qualquer menção a ritmos ou tipos de dança.
Projeto de prevenção e combate à erotização infantil nas escolas
REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.