Arquivo de publicações sobre projetos, propostas legislativas e sua tramitação, com registros de debates, votações e iniciativas parlamentares.
O deputado Capitão Contar apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitando que a concessionária de energia, estude a possibilidade de suspender…
Ler matériaA Festa de Nossa Senhora do Carmo, foi sancionado e transformado na Lei Nº 5.753. A data é celebrada anualmente no dia 16 de julho.
Ler matériaPara facilitar a vida das pessoas que utilizam os caixas de atendimento prioritário nos supermercados, o Deputado Estadual Capitão Contar apresentou um Projeto de Lei para…
Ler matériaPara ampliar a humanização do atendimento de Saúde Pública, o Deputado Capitão Contar apresentou o Projeto de Lei 312/2021, que cria a Política Estadual de Humanização…
Ler matériaDurante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (03), o Deputado Estadual Capitão Contar foi o único parlamentar que se posicionou contra a análise e votação…
Ler matériaO Deputado Estadual Capitão Contar apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que deverá ser encaminhada para o Governo do Estado, solicitando a…
Ler matériaApesar dos avanços na proteção das mulheres vítimas de violência através de leis, como a Lei Maria da Penha e com a criação da Casa da…
Ler matériaO Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome…
Ler matériaAssessoria de Imprensa A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul rejeitou por unanimidade, o Projeto de Lei…
Ler matériaAssessoria de Imprensa Após protocolar o Projeto de Lei n.278/2021 com objetivo de impedir a exigência de passaporte sanitário em Mato Grosso do Sul, o Deputado…
Ler matériaAssessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei para proibir a exigência de passaporte…
Ler matériaAssessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 186/2019, de autoria do Deputado Estadual Capitão…
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