Capitão Contar trouxe avanços na proteção das mulheres contra violência obstétrica
O trabalho realizado pelo deputado Capitão Contar junto a entidades representativas trouxe avanços para a Lei 5.217/2018, que trata sobre a proteção às gestantes e às parturientes contra a violência obstétrica em Mato Grosso do Sul. O projeto com as novas medidas foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo estadual como a Lei nº 5.568/2020, e está em vigor desde 2020.
Capitão Contar apresentou 54 projetos de Lei como deputado estadual em MS
Durante seu mandato como deputado estadual Capitão Contar apresentou 54 Projetos de Lei, sendo que 17 deles foram aprovados. Foram transformados em Lei, projetos de proteção às mulheres gestantes e parturientes, o projeto para ampliar o acesso à informações públicas, para combater os trotes telefônicos aplicados contra os serviços de emergências, projetos que declaram instituições sociais de utilidade pública, para instituir a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão, que institui ações de resgate do civismo, cidadania e do sentimento de nacionalidade na rede de Educação Básica, entre outros.
APP: Projeto de Contar para agilizar socorro às vítimas de violência é aprovado em 1ª discussão na Alems
Os casos de violência doméstica com consequente feminicídios em Mato Grosso do Sul não param de aumentar e fazer vítimas. Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) de janeiro a novembro foram registrados 37 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Só na capital, foram 10 feminicídios no mesmo período.
Projeto de Capitão Contar que prevê medidas de enfrentamento à corrupção é sancionada
Foi sancionada nesta quinta-feira (17), a Lei 5.974/2022, que estabelece medidas de enfrentamento da corrupção nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, em Mato Grosso do Sul de autoria do deputado estadual Capitão Contar.
Projeto de Capitão Contar que prevê a criação de aplicativo para acionar socorro às mulheres é aprovado na CCJR
Projeto de Lei para criação de aplicativo de celular para socorro às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentado em 2020 pelo deputado Capitão Contar, voltou a tramitar na Assembleia Legislativa de MS nesta quarta-feira (9).
Projeto do Capitão Contar para proteger agentes que denunciam corrupção é aprovado na Alems
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (402/2021) de autoria do deputado estadual Capitão Contar que estabelece medidas de proteção aos agentes públicos que denunciarem irregularidades nos órgãos da administração pública direta e indireta, em Mato Grosso do Sul.