Alems votará projeto de Capitão Contar que pede placas informativas em obras públicas
O Projeto de Lei – PL 207/2020, autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre medidas de divulgação de informações sobre a contratação e o andamento da execução de obras públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul está entre os cinco projetos que serão analisados pela Alems (Assembleia Legislativa de […]
Projeto de Contar é arquivado e impede avanço de medidas para garantir o direito ao sigilo de dados às vítimas de violência
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), emitiu nesta quarta-feira (14) parecer contrário ao Projeto de Lei 23/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que tinha como objetivo garantir o direito ao sigilo de informações de servidoras públicas estaduais, que estejam sob medidas protetivas. Caso, fosse aprovado, as servidoras vítimas […]
CCJR arquiva projeto que poderia facilitar a prova de vida de beneficiários do INSS
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 24/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PSL). O PL estipulava que as instituições bancárias que efetuam pagamentos de benefícios a aposentados e pensionistas, adotassem medidas para facilitar a realização da prova de vida por […]
Contar apresenta projeto de lei para tornar obrigatória e acessível a divulgação de repasses federais
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar protocolou no dia 15 de março, o Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação pública das informações relativas aos valores das transferências realizadas pelo Governo Federal e suas aplicações pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no combate ao novo Coronavírus (Sars-COV-2). De acordo […]
Capitão Contar apresenta seis novos Projetos de Lei à Assembleia Legislativa
Assessoria de Imprensa Nesta quarta-feira (24), o deputado Capitão Contar (PSL) apresentou seis novos Projetos de Lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um deles propõe o Programa de Integridade para empresas contratadas pela administração pública do Estado. Segundo o deputado, o PL nº 25/2021 “visa adequar as contratações públicas do estado […]
Capitão Contar fala dos novos desafios em mais um ano de mandato na Alems
Assessoria de Imprensa A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizou, nesta terça-feira (2), a solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. O deputado estadual Capitão Contar (PSL) esteve presente na cerimônia que ocorreu no Poder Legislativo e falou dos desafios em mais um ano de mandato. “2020 foi um […]