Vítimas indiretas da violência doméstica, crianças e adolescentes, poderão ter Programa de Proteção com Projeto de Contar
Assessoria de Imprensa Segundo dados divulgados pelo Mapa do Feminicídio, Mato Grosso do Sul, registrou em 2020, 40 casos de feminicídios consumados. Dessas 40 mulheres assassinadas, 30 eram mães, que deixaram órfãos 85 filhos, de diferentes idades. Os números demonstram a extensão do mal que os assassinatos por feminicídio causam. Pensando nesse problema, o Deputado […]
Capitão Contar pede que projeto que classifica restaurantes como essencial tramite em regime de urgência
Assessoria de Imprensa Após apresentar o Projeto de Lei n. 170/2021, que pede a classificação do comércio de alimentos, que inclui restaurantes, como atividade essencial, o Deputado Estadual Capitão Contar, protocolou requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pedindo que o PL tramite em regime de urgência na Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]
Contar apresenta Projeto de Lei para classificar restaurantes como atividade essencial
Assessoria de Imprensa Em mais uma ação para socorrer os comerciantes do Estado, que são os mais afetados com as restrições impostas devido à pandemia de Covid-19, o Deputado Estadual Capitão Contar, protocolou o Projeto de Lei n.170/2021, que pede o reconhecimento do comércio de alimentos, que inclui restaurantes, como atividade essencial em tempo de […]
Contar apresenta Projeto de Lei para classificar comércio de alimentos como atividade essencial em MS
Assessoria de Imprensa Em mais uma ação para socorrer os comerciantes do Estado, que são os mais afetados com as restrições impostas devido à pandemia de Covid-19, o Deputado Estadual Capitão Contar, protocolou Projeto de Lei que pede o reconhecimento do comércio de alimentos, como essencial em tempo de crises provenientes de moléstias contagiosas. “Pedimos […]
Projeto de Contar para tornar acesso às informações públicas mais transparentes será votado amanhã
Assessoria de Imprensa A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votará amanhã (15) em segunda discussão, o Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do […]
Contar apresenta projeto que pede divulgação dos recursos federais destinados para o combate à Covid
Assessoria de Imprensa A transparência das ações públicas é o principal meio para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, desta forma, é imprescindível a divulgação objetiva dos repasses do Governo Federal, a quantia referente a suspensão do pagamento da dívida com a União e a correlação desses recursos com as ações da Covid-19. Em […]