Projeto de Capitão Contar propõe implantação de Programa de Integridades em contratos com a administração pública
Assessoria de Imprensa Segundo dados de relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mais de 90% das organizações públicas de Mato Grosso do Sul estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção. Como causa principal para um número tão elevado, o documento aponta a falta de adoção de boas práticas de combate à […]
Capitão Contar apresentará emendas ao projeto do Governo do Estado que regulamenta parcerias com organizações sociais
Assessoria de Imprensa Durante sessão desta quinta-feira(16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Capitão Contar posicionou-se contra o Projeto de Lei 262/2021, enviado pelo Governo do Estado, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.698, de 20 de julho de 2015, que regulamenta os requisitos de que trata o artigo […]
Setembro Amarelo: Assembleia Legislativa aprova projeto de Capitão Contar que institui política de tratamento da depressão
Assessoria de Imprensa No mês dedicado a prevenção do suicídio, o “Setembro Amarelo”, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou um projeto fundamental para o cuidado da saúde mental. O Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos […]
Projeto de Capitão Contar é sancionado e restaurantes são reconhecidos como essenciais por Lei
Assessoria de Imprensa Agora é Lei! Foi sancionado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 170/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PSL) que reconhece os restaurantes como atividade essencial no estado, durante a ocorrência de moléstias contagiosas, como por exemplo, a pandemia de Covid-19. “Felizmente os índices […]
Sancionada pelo Governador, projeto de Contar que denomina Lei de incentivo à doação de medula, vira Lei Michel Maruyama
Assessoria de Imprensa O Governador do Estado, sancionou no dia 25 de agosto de 2021, o Projeto de Lei 200/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que denomina de Lei Michel Maruyama a Lei n.4827, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea. A sanção foi […]
Contar propõe projeto para reduzir imposto e incentivar compra de carros elétricos e híbridos em MS
Assessoria de Imprensa Com o objetivo de promover o controle da poluição e o desenvolvimento tecnológico, o Deputado Estadual Capitão Contar, apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei para incentivar a aquisição de veículos movidos a “energia limpa” em Mato Grosso do Sul. Os automóveis que utilizem energia renovável terão […]