Projeto de Capitão Contar que cria APP para socorrer mulheres vítimas de violência aguarda parecer de comissão
Apesar dos avanços na proteção das mulheres vítimas de violência através de leis, como a Lei Maria da Penha e com a criação da Casa da Mulher Brasileira, infelizmente os números apontam que a violência continua a crescer no Brasil e no Mato Grosso do Sul e foi agravada com a pandemia de Covid-19.
De acordo com a Sejusp (Segundo dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), foram registrados no ano de 2019 no estado, 856 crimes dessa natureza. No mesmo período de 2020, foram 1140 casos. Podemos constatar que esse aumento é real também através das reportagens que diariamente mostram novos casos dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, com finais trágicos na maioria das vezes.
Projeto de Contar que institui Política de diagnóstico e tratamento da depressão agora é Lei em MS
O Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nos estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul.
A depressão é apontada como uma das principais causas e aumento nos casos de suicídio, qualificado como importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo.
Por unanimidade, CCJR arquiva projeto que garantiria transparência nos recursos enviados pelo Governo Federal para combate à Covid-19
Assessoria de Imprensa A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul rejeitou por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que previa a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores repassados pelo Governo Federal e suas aplicações pelo Governo do […]
Capitão Contar busca apoio de deputados para pautar com urgência o projeto contra exigência de passaporte da vacina
Assessoria de Imprensa Após protocolar o Projeto de Lei n.278/2021 com objetivo de impedir a exigência de passaporte sanitário em Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Capitão Contar busca apoio de outros sete (7) Deputados para apresentar um requerimento pedindo que o PL tramite em regime de urgência na Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]
Capitão Contar protocola projeto para impedir a criação de passaporte de vacinação em MS
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei para proibir a exigência de passaporte sanitário de qualquer cidadão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo a justificativa do autor do projeto, utilizar um passaporte de vacinação como requisito para entrada […]
Aprovada em outros estados, proposta que torna lista de espera do SUS acessível à população é arquivada na Assembleia Legislativa
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 186/2019, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que determinava a publicação e atualização de lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e […]