Após pedido de Capitão Contar OAB/MS decide pela ADI da alíquota do ICMS dos combustíveis
Assessoria de Imprensa Nesta sexta-feira, 30 de abril, OAB/MS se manifestou favoravelmente à solicitação do deputado estadual Capitão Contar, que pediu a análise da inconstitucionalidade das alíquotas do ICMS do álcool e gasolina no Mato Grosso do Sul. “Como resultado da solicitação que protocolei em fevereiro de 2020, OAB/MS decidiu pela propositura da ação […]
Por um voto contrário, projeto que pedia mais transparência em placas de obras públicas é arquivado
Assessoria de Imprensa O Projeto de Lei – 207/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre medidas de divulgação de informações sobre a contratação e o andamento da execução de obras públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul , foi arquivado em Sessão Plenária da Alems (Assembleia Legislativa […]
Gestores públicos que agem dentro da Lei não têm medo de CPI, diz Capitão Contar
Assessoria de Imprensa Desde que cogitou-se fazer uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da pandemia por Covid-19 para apurar possíveis omissões do Governo Federal na condução das ações de combate à doença, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que não tem nenhuma objeção e defendeu que o correto é fazer uma ampla investigação, […]
Capitão Contar pede esclarecimentos sobre composição dos preços dos combustíveis
O Deputado Estadual Capitão Contar enviou no começo de abril, requerimento solicitando informações sobre a composição dos preços dos combustíveis ao Governador do Estado, com cópia para Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS), dando ciência dos fatos e pedindo providências que julgarem necessárias. No requerimento, Contar destaca que em 23 […]
Por defesa dos direitos constitucionais, ao trabalho e por Bolsonaro, Capitão mobiliza motociclistas
Assessoria de Imprensa No próximo sábado, Dia do Trabalhador, o maior representante Bolsonarista do Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual Capitão Contar, vai dar início as manifestações de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro na capital, com uma grande moto-carreata durante a manhã. No decorrer do dia estão previstas outras manifestações de apoiadores. “Neste sábado temos […]
Governo do Estado deveria priorizar recursos de combate à pandemia ao invés de criar despesas
Assessoria de Imprensa A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou em primeira votação, PL 083/2021 do Poder Executivo que prevê reforma administrativa, em órgãos do Governo. Entre as alterações propostas no projeto apresentado pelo Poder Executivo, está a extinção de um escritório de Relações Institucionais e criação de duas Secretarias. O […]