Capitão Contar defende redução da alíquota do ICMS por desrespeitar parâmetro de essencialidade
Em alta nos últimos tempos, a discussão sobre a alíquota do ICMS aplicada nos combustíveis já vinha sendo questionada pelo Deputado Capitão Contar desde que entrou em vigor o reajuste proposto pelo Governo do Estado.
Em 2019, o Governo do Estado enviou projeto com reajustes tributários que ficou conhecido como ‘pacote de maldade’ para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O pacote teve seu trâmite acelerado, sendo apreciado em tempo recorde. Mesmo com o voto contrário do parlamentar, acabou aprovado pela maioria. Entre os ajustes estavam o aumento da alíquota do ICMS da gasolina e a alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).
Capitão Contar alerta para fiscalização e transparência em votação de projeto enviado pelo Governo do Estado
Assessoria de Imprensa Durante sessão desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Capitão Contar votou favorável ao Projeto de Lei 247/2021, que institui o Programa Cidadania Viva, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao fazer sua declaração de voto, o parlamentar alertou para que o projeto […]
Por unanimidade, CCJR arquiva projeto que garantiria transparência nos recursos enviados pelo Governo Federal para combate à Covid-19
Assessoria de Imprensa A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul rejeitou por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2021, de autoria do Deputado Capitão Contar, que previa a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores repassados pelo Governo Federal e suas aplicações pelo Governo do […]
Capitão Contar busca apoio de deputados para pautar com urgência o projeto contra exigência de passaporte da vacina
Assessoria de Imprensa Após protocolar o Projeto de Lei n.278/2021 com objetivo de impedir a exigência de passaporte sanitário em Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Capitão Contar busca apoio de outros sete (7) Deputados para apresentar um requerimento pedindo que o PL tramite em regime de urgência na Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]
Capitão Contar protocola projeto para impedir a criação de passaporte de vacinação em MS
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei para proibir a exigência de passaporte sanitário de qualquer cidadão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo a justificativa do autor do projeto, utilizar um passaporte de vacinação como requisito para entrada […]
Aprovada em outros estados, proposta que torna lista de espera do SUS acessível à população é arquivada na Assembleia Legislativa
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 186/2019, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que determinava a publicação e atualização de lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e […]