Assembleia aprova projeto que proíbe erotização precoce nas escolas do Estado
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (7) a constitucionalidade do projeto de lei do deputado estadual Capitão Contar (PSL) que proíbe a realização de eventos nas escolas públicas e privadas, cujas coreografias incentivem crianças e adolescentes à erotização precoce.
A matéria segue agora para as comissões de mérito, onde poderá receber emendas ao texto e retornar ao plenário. Se aprovada, será encaminhada para manifestação do Governo do Estado. O Executivo pode sancioná-la, virando lei, ou vetá-la.