Em audiência virtual, Capitão Contar pede celeridade para assessor de André Mendonça em ADI que questiona a alíquota da gasolina em MS

O deputado estadual Capitão Contar, reuniu-se em audiência virtual na tarde de quinta-feira (19) com Rafael Campos, assessor jurídico do Ministro do STF André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7105 que trata da alíquota do ICMS da gasolina aplicada em MS, que passou de 25% para 30% e estaria desrespeitando o parâmetro da essencialidade.

Capitão Contar esclarece sobre competência técnica do laboratório que fará análises de relógios na CPI Energisa

Na sessão plenária da última terça-feira (17), alguns deputados usaram da palavra para questionar a CPI Energisa sobre o laboratório que irá analisar os 200 relógios coletados pela CPI-Energisa é ou não acreditada pelo INMETRO. O deputado estadual e relator da CPI- Energisa, Capitão Contar, esclareceu que a universidade que irá aferir os relógios tem credibilidade reconhecida, toda a estrutura e profissionais capacitados para isso. O laudo será feito pela USP ( Escola Politécnica da Universidade de São Paulo). “As análises e ensaios dos relógios que foram recolhidos pela CPI não serão auferidos por empresas e sim por uma universidade renomada, a Politécnica de São Paulo”.

ALEMS aprova projeto que reconhece o risco da atividade de Colecionadores, Atiradores e Caçadores em Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em redação final nesta quarta-feira (18), com 15 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores para os fins da Lei Federal 10.826/2003 – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.