Governo do Estado deveria priorizar recursos de combate à pandemia ao invés de criar despesas
Assessoria de Imprensa A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovou em primeira votação, PL 083/2021 do Poder Executivo que prevê reforma administrativa, em órgãos do Governo. Entre as alterações propostas no projeto apresentado pelo Poder Executivo, está a extinção de um escritório de Relações Institucionais e criação de duas Secretarias. O […]
Alems votará projeto de Capitão Contar que pede placas informativas em obras públicas
O Projeto de Lei – PL 207/2020, autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre medidas de divulgação de informações sobre a contratação e o andamento da execução de obras públicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul está entre os cinco projetos que serão analisados pela Alems (Assembleia Legislativa de […]
Projeto de Contar é arquivado e impede avanço de medidas para garantir o direito ao sigilo de dados às vítimas de violência
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), emitiu nesta quarta-feira (14) parecer contrário ao Projeto de Lei 23/2021, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que tinha como objetivo garantir o direito ao sigilo de informações de servidoras públicas estaduais, que estejam sob medidas protetivas. Caso, fosse aprovado, as servidoras vítimas […]
Capitão Contar vota contra alteração na Lei do Fundersul e alerta sobre retrocesso na fiscalização
Assessoria de Imprensa O Deputado Capitão Contar votou contra o projeto de Lei 230/220, de autoria do Poder executivo, que alterou trechos da Lei do Fundersul (1.963/1.999) na sessão hibrida desta quarta-feira (14), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Na primeira votação, Capitão Contar já havia questionado pontos do projeto que inviabilizam […]
CCJR arquiva projeto que poderia facilitar a prova de vida de beneficiários do INSS
Assessoria de Imprensa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) arquivou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 24/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PSL). O PL estipulava que as instituições bancárias que efetuam pagamentos de benefícios a aposentados e pensionistas, adotassem medidas para facilitar a realização da prova de vida por […]
Deputado pede ao MPE, Governo do MS e Prefeitura da Capital, atendimento eficaz e urgente contra Covid-19
Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Capitão Contar (PSL) enviou na última segunda-feira (5), ofício para o Ministério Público Estadual, para o Governo de Mato Grosso do Sul e para Prefeitura de Campo Grande, solicitando medidas urgentes quanto ao atendimento e tratamento da população contra a Covid-19. No ofício o parlamentar relata as dificuldades apontadas […]