Projeto de Contar para tornar acesso às informações públicas mais transparentes será votado amanhã
Assessoria de Imprensa A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votará amanhã (15) em segunda discussão, o Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do […]
Contar apresenta projeto que pede divulgação dos recursos federais destinados para o combate à Covid
Assessoria de Imprensa A transparência das ações públicas é o principal meio para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, desta forma, é imprescindível a divulgação objetiva dos repasses do Governo Federal, a quantia referente a suspensão do pagamento da dívida com a União e a correlação desses recursos com as ações da Covid-19. Em […]
Contar cobra do Governo do Estado medidas de socorro aos comerciantes atingidos pela pandemia
Assessoria de Imprensa Com intuito de impulsionar a recuperação econômica do Estado, o Deputado Estadual Capitão Contar solicitou providências para a criação de um Programa de Isenção Fiscal em prol dos comerciantes afetados pelas medidas de restrição de funcionamento impostas pela pandemia de Covid-19. “Estamos pedindo para que o Governo do Estado estude formas de […]
TJ/MS irá decidir no dia 16 de Junho sobre mandado de segurança da Energisa para impedir aferição de relógios pela USP
Assessoria de Imprensa Após pedido de vistas do Desembargador Sérgio Martins , o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, marcou para o dia 16 de junho, continuação do julgamento do mandado de segurança impetrado pela concessionária de energia que impediu o envio dos 200 relógios coletados pela CPI Energisa (Comissão Parlamentar de inquérito) […]
Capitão Contar entrará na justiça para obter informações de gastos com publicidade do Governo de MS
Assessoria de Imprensa Durante sessão desta terça (8) na Alems (Assembleia Legislativa de MS), o Deputado Estadual Capitão Contar cobrou do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul o atendimento dos requerimentos encaminhados pela Alems desde 2020, sobre os gastos com campanhas e produção de materiais de publicidade e propaganda relacionadas com a Covid-19. […]
CPI Energisa: Decisão sobre aferição de relógios é adiada por pedido de vistas
Assessoria de Imprensa O julgamento do mandado de segurança impetrado pela concessionária Energisa, que impediu a aferição dos 200 relógios coletados pela CPI Energisa, foi adiado por conta de pedido de vistas do desembargador Sérgio Martins. A CPI Energisa foi criada pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para investigar suspeitas de […]