O Brasil deu um passo decisivo no combate ao crime organizado nesta semana com a sanção do PL Antifacção após ser debatido no Congresso.
O pré-candidato ao Senado, Capitão Contar (PL), reforçou a importância da sanção do PL Antifacção que estabelece um novo marco legal contra as organizações criminosas e traz mudanças rigorosas, incluindo a proibição do voto para detentos vinculados a facções.
Para o Capitão Contar, a nova legislação é uma resposta necessária ao avanço da criminalidade no país. Ele destacou que o rigor nas penas e a asfixia financeira são ferramentas fundamentais para desarticular os grupos que aterrorizam a população.
“O Projeto Antifacção traz o rigor que o Brasil precisava. São penas mais duras, asfixia financeira dos criminosos e o fim de privilégios absurdos. Garantir que presos envolvidos com facções não votem mais é um avanço moral histórico. Quem escolheu o crime não pode decidir o futuro do nosso país. É um passo gigante rumo à ordem e à justiça”, afirmou Contar.
O cancelamento do título de eleitor para envolvidos com facções criminosas é um dos pontos mais comentados do projeto. A lei também proíbe o pagamento do auxílio-reclusão para presos vinculados a organizações ultraviolentas ou milícias. Na visão do Capitão, essas medidas restabelecem a moralidade no sistema prisional.
A Lei Antifacção amplia o alcance do bloqueio de bens, incluindo ativos digitais e criptomoedas, permitindo até a venda antecipada de patrimônio apreendido para financiar fundos de segurança pública.
Além disso, a punição para quem integra essas organizações foi severamente endurecida, podendo variar de 20 a 40 anos de reclusão. O texto agora classifica como crime hediondo a participação em organizações criminosas com domínio territorial e violência estruturada. Na prática, isso dificulta a progressão de regime e proíbe o pagamento de fiança, anistia, graça ou indulto para esses criminosos.
“A lei agora permite asfixiar esses grupos financeiramente e garantir que o criminoso cumpra sua pena com o rigor que a gravidade do seu ato exige. É por um Brasil mais seguro que seguimos trabalhando”, concluiu o Capitão Contar.
