Após ser aprovado em primeira votação, segue em tramitação na Alems, o projeto de Lei 39/2020, de autoria do deputado Capitão Contar, que cria um aplicativo (APP) para celular que irá permitir socorrer com mais rapidez vítimas de violência doméstica e familiar que corram risco de morte.
Assim que for acionado, o aplicativo enviará notificações à Central de Atendimento e, em simultâneo, acionará três números cadastrados de amigos ou familiares. Além disso, irá direcionar para equipe de monitoramento, que acionará uma viatura policial mais próxima para atendimento à vítima, conforme a geolocalização da mulher.
“Nós vivemos uma escalada de atos de violência contra mulheres, precisamos frear esse avanço da violência e o aplicativo vai ajudar muito nesta questão. Sabemos que a agressão na maioria dos casos ocorre dentro de casa, dificultando o pedido de socorro. Com o aplicativo as mulheres terão uma maior chance de sobreviver ao ataque, pois poderão acionar o socorro sem que o agressor perceba e de forma que o atendimento seja mais rápido”, explica Capitão Contar.
De janeiro a novembro de 2022, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) registrou 37 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Só na capital, foram 10 feminicídios no mesmo período.

