Capitão Contar defende redução da alíquota do ICMS por desrespeitar parâmetro de essencialidade
Em alta nos últimos tempos, a discussão sobre a alíquota do ICMS aplicada nos combustíveis já vinha sendo questionada pelo Deputado Capitão Contar desde que entrou em vigor o reajuste proposto pelo Governo do Estado.
Em 2019, o Governo do Estado enviou projeto com reajustes tributários que ficou conhecido como ‘pacote de maldade’ para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O pacote teve seu trâmite acelerado, sendo apreciado em tempo recorde. Mesmo com o voto contrário do parlamentar, acabou aprovado pela maioria. Entre os ajustes estavam o aumento da alíquota do ICMS da gasolina e a alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).