Capitão Contar defende programa de proteção aos órfãos do feminicídio e Defensoria Pública apresenta nota de apoio
Assessoria de Imprensa O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota técnica (N.001/2021) defendendo a aprovação do Projeto de Lei 181/2021, de […]
Após indicação de Contar, Governo apresenta projeto para reduzir os impactos decorrentes da bandeira tarifária vermelha
Assessoria de Imprensa Como já havia anunciado nesta semana, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul enviou, na última quinta-feira (19), para Alems (Assembleia Legislativa de MS) o Projeto de Lei que adiciona dispositivos na Lei Estadual, n.1810, dispondo ou prevendo a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação […]