Projeto que inclui Festa de Nossa Senhora do Carmo no calendário oficial é aprovado em 1ª discussão
Assessoria de Imprensa O Projeto de Lei que pede a inclusão no Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul, da Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada tradicionalmente no distrito de Forte Coimbra, Município de Corumbá (MS), deu mais um passo para virar Lei. A proposta foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (17) no […]
PL que pede mais transparência, proposto por Capitão Contar, é aprovado em 1ª discussão na Alems
Assessoria de Imprensa Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (17), em primeira discussão com emenda substitutiva integral, o Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar (PSL). O principal objetivo da proposta é incluir procedimentos mais objetivos e ágeis para garantir o direito ao acesso à informação, de forma clara, com acesso […]