Capitão Contar apresenta projeto para recuperar empresas e manter empregos em MS
Diante da crise gerada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou ontem (13) projeto de lei com medidas para recuperação de empresas e manutenção dos empregos em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê a suspensão da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos contribuintes cujas atividades foram paralisadas a partir de março por determinação do governo. A medida valerá enquanto vigorar o Decreto de Emergência nº 15.396, de 19 de março de 2020.